Comissão de resolução de Conflitos do Jardim Julieta

COMISSÃO DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS E INTERESSES DOS MORADORES E TRABALHADORES DO JARDIM JULIETA.


Encaminhado à: Subprefeitura de Vila Maria/Vila Guilherme, Secretaria Municipal de Cultura, Secretaria Municipal do Esporte, Secretaria Municipal de Assistência Social, Secretaria Municipal de Saúde, o parceiro OSS-SPDM e a própria Prefeitura do Município de Paulo.

Assunto: Interação do Complexo Social Jardim Julieta pela manutenção da qualidade de vida dos Moradores da Região e entorno.

A COMISSÃO JARDIM JULIETA é composta por:

MARIA CONCEBIDA DE OLIVEIRA CRUZ FELIPE (Representante do Conselho Gestor de Saúde da Vila Sabrina) RG: 8.057.947 – Telefone: 6745-4377

VALDIR FERREIRA FRAZÃO (Representante da Associação Esportiva Grêmio Recreativo Cidade Fernão Dias) RG: 35.204.149-3 – Telefone: 7739-6252

DANIEL GUILHERME MACHADO PINTO (Representante do CICAS – Centro Independente de Cultura Alternativa e Social) RG: 27.264.286-1 Telefone: 8770-4140

NEIDE DE OLIVEIRA COSTA RAMOS (Moradora, militante da Marcha Mundial de Mulheres) RG: 14.981.284-x – Telefone: 9677-0944 neideramos28@hotmail.com

ALCIONE MARIA LOURENÇO (Presidente da Associação Comunitária Esperança do Futuro) RG: 10.177.451-5 – Telefone: 7927-5905

ANDERSON DA SILVA (Presidente da Associação Viva a Vida Fernão Dias e Adjacências) RG: 35.204.149-3 – Telefone: 6981-6827

LUIZ CARLOS SENDRO JUNIOR (Representante do Fórum Regional de Direitos da Criança e do Adolescente) RG: 42.471.814-5 – Telefone: 9527-1444

Conforme acordo estabelecido por esta comissão, representada pelas lideranças comunitárias do Jardim Julieta acima citadas, viemos através desta comunicar as autoridades competentes, que a resolução para o conflito de interesses da ocupação da área pública, atualmente pleiteada juridicamente e em funcionamento publico através da iniciativa do CICAS – Centro Independente de Cultura Alternativa e Social, foi discutida em reunião aberta no dia 05 de março de 2012 as 10h30, com representantes das partes interessadas, bem como de representação do poder público, conforme lista de presença em anexo, onde a partir dos argumentos apresentados por cada uma das partes, estabeleceu-se a seguinte proposta para solucionar os conflitos, e que visa, antes de tudo, garantir a implantação e manutenção dos equipamentos públicos abaixo discriminados em conjunto, tornando-os um complexo interativo a ser desenvolvido através de parcerias entre as partes interessadas, mobilizando a população pela valorização e usufruto do bem público.

Seguem as sugestões do grupo:

1. O CICAS, cede o espaço que ocupa atualmente para a implantação imediata da Unidade Básica de Saúde Jardim Julieta, considerando que, o espaço foi vistoriado e endossado por profissionais da Secretaria de Saúde, e considerando ainda que, já existe verba liberada pela Secretaria Municipal de Saúde para a execução desta implantação na região, desde que, estabelecidas as garantias necessárias para a não interrupção e desenvolvimento das atividades do CICAS, atuando ainda na região do Jardim Julieta e Terminal de Cargas Fernão Dias.

2. Em contrapartida a comunidade exige a construção de uma área apropriada para a implantação definitiva do CICAS, e ainda, solicita a determinação de prazo de cumprimento da obra. Onde a alternativa indicada por esta comissão, é que a construção do Equipamento de Cultura da comunidade aconteça em conjunto com as obras Esportivas no local já iniciadas, compartilhando o terreno disponível para a Obra. Uma alternativa é a cessão de outro espaço na região, com características apropriadas para a manutenção das atividades hoje realizadas no CICAS.

3. Provisoriamente o CICAS compartilharia com a CASA Dom Macário, o espaço que atualmente são desenvolvidas atividades para a Terceira Idade em parceria com a Secretaria Municipal de Assistência Social, cito a Avenida do Poeta, numero 843, até a conclusão das obras do equipamento de Cultura CICAS no local indicado, ou em ultima instância, aceitando ainda a realocação para outro imóvel público cedido ou indicado pelas autoridades competentes, desde que atendam as necessidades estruturais da iniciativa em questão.

4. Esta comunidade compromete-se a criar elos de Parcerias entre as Entidades acima citadas e mantenedores dos equipamentos públicos que estão sendo implantados na comunidade, fazendo funcionar um verdadeiro complexo Social que atende as carências e anseios públicos da população local.

Entre os equipamentos a serem implantados na região estão:

1 Implantação de UBS Jardim Julieta (Secretaria Municipal da Saúde e Microrregião de Vila Maria/Vila Guilherme)
A ser implantada:
Na Avenida do Poeta, 740 Jd. Julieta e há não locação do imóvel pela Microrregião de Vila Maria/Vila Guilherme na Rua Baltazar Fidelis, no Jardim Guança.

2 Implantação de Eco Ponto Jardim Julieta (Subprefeitura)
A ser implantado na Praça PE. João Bosco Penido Burnier

3 Implantação de Vestiário e Sede para Associações Esportivas (Secretaria do Esporte) a Ser implantado na Avenida João Simão de Castro, ao lado do Campo.

4 Manutenção do CICAS (Secretaria de Cultura)
Atualmente na Avenida do Poeta, 740 – Jardim Julieta.

5 Manutenção do Centro de Convivência do Idoso e Tele Centro Jardim Julieta (Dom Macário e Secretaria da Assistência Social) Avenida do Poeta, 843 – Jd. Julieta




Assinam este documento, posicionando apoio e concordância à decisão estabelecida através do consenso apresentado por esta Comissão comunitária, participando das discussões: Casa Dom Macário, Associação Comercial Vila Maria, e Associação Paulista de Gestores Ambientais.

São Paulo, 06 de março de 2012